sexta-feira, 16 de agosto de 2013

SECRETÁRIO DE LGBT DA FETRAM-MA E DE JUVENTUDE DA CUT-MA PARTICIPA DE REUNIÃO DO COLETIVO NACIONAL DE JUVENTUDE DA CUT EM SÃO PAULO*

SECRETÁRIO DE LGBT DA FETRAM-MA E DE JUVENTUDE DA CUT-MA PARTICIPA DE REUNIÃO DO COLETIVO NACIONAL DE JUVENTUDE DA CUT EM SÃO PAULO*


O CNJ - Coletivo Nacional de Juventude da CUT, formado por Secretários de Juventude das CUTs estaduais, das Confederações e Federações Nacionais filiadas à CUT, reuniu-se nos dias 29, 30 e 31 de julho na cidade de São Paulo - SP. O Secretário de LGBT da FETRAM-MA e de Juventude da CUT-MA, José Carlos Santos Rodrigues, esteve presente na atividade.
A temática “A juventude na Conjuntura” iniciou os trabalhos da reunião. A mesa foi coordenada pelo Secretário de Juventude da CUT Nacional, Alfredo Santos Junior. Participaram da mesa o representante do MST, Igor; da UNE, Virgínia Barros; do REJU – Rede Ecumênica da Juventude, Daniel Souza; do Levante Popular da Juventude, Carla Bueno; da Juventude do PT, Jefferson Lima; e da Secretaria de Combate ao Racismo da CUT Nacional, Júlia Reis Nogueira.

As falas dos membros da mesa convergiram para a reflexão sobre o cenário atual da juventude no Brasil, destacando os avanços e retrocessos no tocante à implementação de políticas públicas na área. E ainda sobre a onda de manifestação ocorrida no país nos meses de junho e julho de 2013, tendo como protagonista a juventude em geral.
Na parte da tarde, as discussões foram sobre “A Juventude da CUT na Jornada de Lutas da Juventude Brasileira”, com a análise da participação da juventude nas manifestações pelo país e o “desprezo” à participação de entidades históricas e de luta como a CUT.  Em seguida, foi realizado um “Balanço do Planejamento nos Estados e Ramos” onde todos os estados apresentaram os relatórios do que foi realizado do planejamento anterior, seguido de uma avaliação do que foi positivo e dos pontos que precisam ser repensados e melhorados.
No dia 30 de julho, a mesa que abriu os trabalhos teve a coordenação de Carlos Guimarães – Carlão da CNTE. O tema sobre a “CONAE – Conferência Nacional de Educação” foi apresentado por Adércia Hostin, da CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, e por Miltan, vice-presidente da UNE. Antes, porém, da fala dos convidados, o Presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, compareceu no evento.


Os trabalhos tiveram continuidade com  a discussão do tema “Juventude Rural – II CNDRSS – Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário”, com apresentações de Léia da SNJ e Anderson Campos do PT. A mesa discutiu os desafios que estão postos à juventude ruralista e a importância da CNDRSS para que se possa implementar políticas de firmação da juventude ruralista no campo, com mudanças inclusive na educação escolar, que quase nunca prepara o jovem para lidar com a agricultura familiar.
A primeira mesa da tarde do dia 30/07 foi coordenada pelo Secretário de Finanças da CUT Nacional – Quintino Severo e Adriana Magalhães da CUT-SP e foi apresentada por Alfredo Santos Jr. O tema foi o “Projeto de Formação para a Juventude”, discutindo, entre outras coisas, o número de vagas por estado e por ramo e a inclusão nos currículos dos cursos de bandeiras de lutas históricas da CUT, como redução da jornada e contra o imposto sindical, tudo isso como estratégia de formação e empoderamento para as lutas cotidianas da central.


Para encerrar o segundo dia de encontro, Adriana Magalhães – Adrianinha da CUT-SP coordenou a mesa sobre “Derrotar o conservadorismo – Avançar em direitos!”, que teve apresentações de Alessandro Melchior, presidente do CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude e Rosana Sousa da SNMT/CUT – Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.




Foram feitas discussões importantes e profundas sobre a violência contra jovens no Brasil, sobretudo contra jovens homossexuais, negros e pobres – o chamado “extermínio da juventude”. Pesquisas demonstram que ocorre um verdadeiro massacre de jovens, vítimas principalmente da violência policial. Também foi feita uma discussão profunda sobre a PEC 33, sobre a maioridade penal que tenta criminalizar os jovens e retirar as responsabilidades do Estado, que não tem cumprido com seu compromisso de proporcionar aos jovens brasileiros educação de qualidade e oportunidades de desenvolvimento cultural e intelectual e de empregos. Vale ressaltar que a PEC, se aprovada, provocará a regulamentação da prostituição infantil. Rosana Sousa fez uma explanação aprofundada sobre o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, cujo texto atual criminaliza, por exemplo, a mulher que for vítima de estupro, obrigando-a a manter a gravidez até o fim e, pior, o agressor vira o pai e isso deverá constar no registro de nascimento da criança. Dessa forma, a mãe fica obrigada a manter um vínculo com o seu agressor para o resto da vida.
No dia 31 de julho, a mesa dos trabalhos foi coordenada por Alfredo Santos Jr., da SNJ, e teve como mediadores Léa e Gabriel, assessores da SNJ. O objetivo desta foi refazer e atualizar o Planejamento do Coletivo Nacional de Juventude para que o mesmo seja posto em ação a partir do segundo semestre deste ano. É importante que as secretarias estaduais e dos ramos observem as agendas da Central e das estaduais e dos ramos, as realizações das atividades do Coletivo precisam estar alinhadas com as demais atividades das CUTs estaduais e entidades orgânicas e filiadas.




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*Escrito por Jociédson de Aguiar (Sec. de Juventude da CONFETAM) e José Carlos Santos Rodrigues (Sec. de LGBT da FETRAM-MA e de Juventude da CUT-MA).



SECRETÁRIO DE LGBT DA FETRAM-MA E DE JUVENTUDE DA CUT-MA REPRESENTA INSTITUIÇÕES NA 2ª CEDRSS – CONFERÊNCIA ESTADUAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO*

O tema “Juventude Rural – II CNDRSS – Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário” foi pauta da Reunião do Coletivo Nacional de Juventude – CNJ da CUT, realizada em São Paulo entre os dias 29 e 31 de julho de 2013.
Nesse sentido, saiu como orientação aos secretários estaduais de juventude que se inserissem no processo de realização das Conferências nos Estados. O objetivo é inserir as questões relacionadas à juventude ruralista e defender a participação de, no mínimo, 20% de jovens entre os delegados conferencistas. É importante perceber que são muitos os desafios postos à juventude ruralista, tão assolada pelo processo de precarização da educação do campo, pela falta de políticas de fortalecimento da agricultura familiar rural, pela falta de alternativas de cultura e lazer, o que proporciona maciçamente a saída dos jovens para os centros urbanos, sem qualificação profissional, cujo fim será a ocupação nos postos de trabalho mais desvalorizados da sociedade brasileira.
A fim de defender estas e outras bandeiras, o secretário de LGBT da FETRAM-MA e de Juventude da CUT-MA, José Carlos Santos Rodrigues, participa ativamente do processo de construção da Conferência Estadual, integrando a Subcomissão de Mobilização, que se reuniu no último dia 08 (quinta-feira), às 15h00min, na sala do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, no INCRA. Integram a Subcomissão representantes do INCRA, MDA, SINTRAF, MST, da Rede Nordeste Jovem, SEDES, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, AMEP, FETAEMA e CUT-MA.
A COE – Comissão Executiva da 2ª CEDRSS reuniu-se no dia 09 de agosto, às 09h00min, na Vice-governadoria do Estado (Palácio Henrique de La Roque). A reunião foi presidida pela Drª. Cláudia Neta, da SEDES. Na ocasião, os coordenadores das subcomissões de Metodologia e Mobilização apresentaram síntese dos encaminhamentos até então desenvolvidos. Foram repassadas ainda informações sobre a subcomissão de logística e infraestrutura.
A 2ª CEDRSS acontecerá no período de 25 a 28 de agosto de 2013, no CESIR/FETAEMA, localizado no Araçagy, em São Luís-MA, com participação de 350 pessoas. Até lá, as reuniões serão intensas e a FETRAM-MA e a CUT-MA marcarão presença significativa nesse processo de construção de espaço democrático de políticas públicas para classe trabalhadora rural.
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*Escrito por José Carlos Santos Rodrigues (Sec. de LGBT da FETRAM-MA e de Juventude da CUT-MA).





segunda-feira, 20 de maio de 2013

SINTRASEMA - ELEIÇÕES MANDATO 2013 A 2017.


SINTRASEMA – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Açailândia
ELEIÇÕES MANDATO 2013 A 2017

No último dia 20 de maio aconteceu a eleição da Nova Diretoria do Sintrasema para o quadriênio 2013 a 2017, onde concorreram quatro chapas sendo uma delas tendo o apoio escancarado da prefeitura municipal. Mas os servidores não caíram na armadilha da prefeitura e deu a vitória para a chapa com 358 votos dos 747 eleitores sócios que compareceram as urnas, a diferença de votos em relação a chapa 3 apoiada pela prefeita foi de 134 votos, a mesma tirou ainda 224 votos. As outras chapas dividiram os 165 votos válidos.
Em fim o servidor de Açailândia mostrou para a prefeita que quem manda no sindicato são os sócios e não ela.
É lamentável que alguns servidores vendo o Sindicato ser pleiteado pela prefeita ainda tenham votado na chapa 3, mas em fim vencemos e vamos continuar lutando e defendendo os companheiros.
Por Josivan Campos de Oliveira – Secretário de Finanças do Sintrasema e Secretário de Comunicação da Fetram.




Açailândia, 19 de maio de 2013.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

NOVAS REGRAS PARA CRIAÇÃO E REGISTRO DE SINDICATOS


Governo altera regras para criação e registro de sindicatos
Novas normas foram anunciadas pelo ministro do Trabalho, Brizola Neto.
Regras serão publicadas nesta semana no 'Diário Oficial', informou governo.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

O Ministério do Trabalho anunciou nesta terça-feira (26), após discussão com as centrais sindicais, alteração das normas para criação e registro de sindicatos no país. As novas regras serão publicadas ainda nesta semana no "Diário Oficial da União" e deverão entrar em vigor em até 30 dias, informou o governo federal. Atualmente, existem mais de 14 mil sindicatos no Brasil.
"De maneira geral, as regras trazem mais celeridade, mais transparência, mais controle e buscam garantir a legitimidade dos pleitos de registro sindical. Elas avançam no sentido de pôr fim aquilo que era classificado como interferência indevida do Estado, do governo, na organização sindical, que é livre, cabendo ao Ministério do Trabalho apenas conferir o cumprimento da legislação. Não cabe ao Ministério do Trabalho dizer quem deve ou não deve ter registro sindical", informou o ministro do Trabalho, Brizola Neto.
Entre as novas exigências documentais para verificar a legitimidade dos pedidos de registro sindical, estão: identificação e qualificação dos subscritores dos editais e requerimentos com o objetivo de evitar que pessoas alheias à categoria criem ou alterem sindicatos; atas e estatutos terão de ser registrados em cartório; identificação e qualificação dos diretores; além da delimitação de prazos para saneamento do processo e do cadastro.

Segundo o Ministério do Trabalho, também haverá maior rigor nos casos de desmembramento e dissociação de sindicatos. A partir de agora, os editais terão de explicitar a entidade que está perdendo a base. Também será permitida a impugnação do processo e, em caso de conflito de base, será exigida nova assembleia de ratificação da criação da entidade.

"Estamos apertando controle documental, exigindo certificação digital e definindo regras claras para divisão de base, evitando fracionamento das organizações. No caso de desmembramentos e dissociação de base, ficam estabelecidas etapas. A principal dela é a necessidade de uma assembleia ratificadora. Isso garante que, se por uma eventualidade a primeira assembleia que dividiu determinada base não teve legitimidade, certamente a segunda assembleia não será sem legitimidade. Vai botar freio ao fracionamento indiscriminado que criava sub-representações sindicais", declarou Brizola Neto.

domingo, 11 de novembro de 2012

FETRAM REALIZA REUNIÃO ESTADUAL PARA DISCUTIR CONJUNTURA POLÍTICA E TRAÇAR PLANO DE AÇAO


FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃO – FETRAM/MA
REUNIÃO DA EXECUTIVA
DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2012.
SÃO LUÍS – MA

Às catorze horas do dia 09 de novembro do corrente ano deu se início a Reunião da Executiva da Fetram  - Ma, com uma oração pedindo a Deus proteção e benção para os dois dias de reunião. Em seguida o Vice Presidente da Federação deu início aos trabalhos chamando para compor a mesa, o Presidente da Federação Osmar Aguiar, o Deputado Bira do Pindaré e a companheira Cristina Secretária de Relações de Trabalho da Fetram, em seguida foi feito a apresentação da pauta da reunião, em seguida a palavra foi franquiada ao deputado Bira do Pindaré que falou sobre a Conjuntura Política no Maranhão, Brasil e de mundo, falou sobre a eminência da conjuntura sobre o mensalão e na demora  para a execução e da coincidência com o momento político ou seja as eleições, e que de  certa forma não abalou muito as estruturas dos PT, isso é visível com a vitória do PT na maior capital São Paulo e do poder de Eduardo Costa de Pernambuco, falou também do trabalho da presidenta Dilma que tem avançado e fortalecendo a sua reeleição para 2014, falou dos estados que estão dando apoio a Presidente Dilma como Alagoas, Manaus e outros, falou também da eleição de 44 prefeitos eleitos no s municípios do Maranhão que fazem oposição ao governo Roseana. Ainda com a palavra o deputado Bira falou do grupo de oposição que está se formando no Estado para derrotar a família Sarney, citando nomes como o de Flávio Dino e outros, em seguida agradeceu a todos ali presentes terminando sua participação na reunião. Em seguida o presidente da Fetram convidou os representantes dos municípios para falarem da conjuntura política e das eleições de seus respectivos municípios estipulando um tempo de três (3) minutos para cada representante, que falaram da situação de seus municípios e dos problemas enfrentados pelos servidores e pelos sindicatos em sentar e negociar com os gestores que cada vez mais maltrata os funcionários com falta de pagamentos, perseguições de várias naturezas entre outras. Após a explanação dos companheiros continuaram de os trabalhos com os secretários da Federação explanando sobre suas ações durante este ano e as perspectivas para o próximo ano como visitas aos municípios filiados a FETRAM e proposta de filiar mais. Logo em seguida deu se por encerrada a reunião com a companheira Cristina agradecendo a todos e passando as informações e desejando um ótimo retorno dos companheiros para seus municípios.   



sábado, 26 de maio de 2012

I


INFORMATIVO

SINDTRAN

Servidores de Anajatuba reclamam nas ruas e no Ministério Público a intransigência do prefeito

O prefeito de Anajatuba, Nilton da Silva quer receber o Sindicato e resolver os problemas das categorias. Permaneceremos de braços cruzados, mesmo após as ameaças feitas de descontar faltas durante o movimento. O gestor precisa entender que todosperdemcom esta paralisação. Queremos apenas o que é nosso por direito, Plano de Cargo, Carreira e Salários dos demais servidores sendo reivindicada a elaboração desde 2009,Condições financeiras para os servidoresquese deslocarem para trabalharem na zona rural sem tirar do seu salário para pagar o transporte e alimentação, cumprindo a Lei 040/98, uma instituiçãoPrevidenciária que os servidoresativos e aposentadospossa ajudar administrar e fiscalizar os recursos que são descontados mensalmente dos seus salários para garantir uma aposentadoria ou um auxilio doença seguro e não sabemos onde está este dinheiro, fiscalizar porque? Para não acontecer futuramente como aconteceu este ano 2012, um parcelamento de mais de R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais) da parte patronala ser pago em 20 anos, sendo que este débito é somente do atual prefeito, equiparação salarial dos aposentados, cumprimento da Lei do Piso Salarial no que se refere a redução da jornada de trabalho.

A greve dos servidores públicos de Anajatuba já está completando um mês no dia 23 de maio, não sabemos até quando vamos parar. O Ministério Público na pessoa da Promotora Doutora Karine, convocou o prefeito por duas vezes para negociar com a com a comissão do Sindicato dos trabalhadores do Serviço Público – SINDTRAN ele não compareceu na audiência deixando a categoria mais indignada pela falta respeito com os trabalhadores.

Agora a situação piorou o prefeito Dr. Nilton não está vindo à cidade, pois no dia 27 de abril de 2012 foi criada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar várias denuncias que partiu da sociedade civil de irregularidades na Educação dos Recursos do FUNDEB de reformas e construção de escolas, pagamento de nota de energia do comitê da candidata a Dep. Federal (sua esposa) com o dinheiro das crianças matriculada no município desvio de dinheiro público do Fundo de Participação do Município.

Sociedades anajatubenses atualmente estão com 60% dos servidores municipais parados, algumas escolas estão funcionando precariamente, pois está faltando professores, vigias, zeladoras e administrativos, mesmo o prefeito Nilton Lima se recusa a receber o Sindicato para solucionar os problemas e os servidores voltarem aos seus trabalhos como é o desejo de todos.

Pedimos a compreensão e apoio dos pais, alunos e toda sociedade anajatubense nesta luta que é justa. Aproveitamos para convida-los a participar de um ato público.

Que será realizado nesta quinta – feira dia 24 de maio de 2012, as 08:00 horas com concentração na sede do SINDTRAN.

Contamos com todos vocês, a luta continua.


 


                 A DIRETORIA DO SINDTRAN